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Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de euros
Terminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Chega e JPP recebidos em audiência
Secretário Regional das Finanças continua a ouvir os partidos, a propósito do Orçamento Regional para 2024.
Secretário das Finanças continua a ouvir os partidos com assento na Assembleia Regional
Em cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscal
Secretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Orçamento de 2022 será marcado por forte pendor social
Secretário Regional das Finanças reuniu com o Grupo Parlamentar do PCP, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2022.
COVID 19: Governo Regional ouve partidos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, auscultou os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira, sobre reativação da economia e actuais medidas de contenção.
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Lei dos Partidos Políticos
Lei dos Partidos Políticos - Lei Orgânica 2/2003
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
Assento 1/2003
Assento 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Técnico
8 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
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Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
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Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Albuquerque recebeu coordenadora de fundação que apoia crianças com doença oncológica
Fundação Juegaterapia apoia e desenvolve projetos pedagógicos para crianças internadas em serviços de pediatria em Portugal, Espanha e Itália. Nesse âmbito, a coordenadora, Ana Príncipe, visita o serviço de pediatria do Hospital Dr. Nélio Mendonça
Albuquerque recebeu Embaixadora da Turquia em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da manhã, em audiência, a Embaixadora da Turquia em Portugal, Lale Ülker.
Albuquerque recebeu ministra da Justiça em audiência
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, a ministra da Justiça, que se fazia acompanhar pelo secretário de estado Adjunto e da Justiça. Catarina Sarmento e Castro e Jorge Alves Costa, estão, desde ontem e até hoje, na Região Autónoma da Madeira, para uma série de visitas e reuniões integradas no 'Roteiro para a Justiça'".
Audiência ao comandante da Zona Militar
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, na Quinta Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, o novo comandante da Zona Militar da Madeira, brigadeiro-general Luís Monsanto. Miguel Albuquerque, na ocasião, fez questão de relevar a excelente cooperação entre a Região e as Forças Armadas na Região, enaltecendo ainda o papel dos militares na RAM.
Albuquerque destaca conversa franca com Santos Silva
Miguel Albuquerque disse hoje ter tido uma conversa franca com o presidente da Assembleia da República, a quem entregou a documentação imprescindível à solução de uma série de questões, a resolver entre a República e as ilhas.
Albuquerque recebeu Rui Tendeiro em audiência
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o novo Comandante Operacional da Madeira, major-general aviador Rui Pedro Matos Tendeiro.
Albuquerque recebeu Victor Gomes, árbitro sul-africano, filho de madeirenses
Victor Gomes vai estar presente no Mundial do Qatar. Antes cumpre o sonho de dirigir um encontro de futebol na Madeira. Será o jogo de apresentação do Marítimo aos sócios
Albuquerque recebeu Major-General António Carlos Temporão
Audiência para a apresentação de cumprimentos de despedida. Comandante do COM cessa funções a 1 de agosto
Albuquerque recebeu Ministra da Defesa
Governantes conversaram acerca dos desafios que se colocam à Região e o papel da Defesa
Albuquerque recebeu Chefe do Estado-Maior da Armada
Almirante Henrique Gouveia e Melo
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